Termos e Condiäões de Uso da Escola Digital Aurora
Bem-vindo à Escola Digital Aurora! Estes Termos e Condiäões regem o seu acesso e uso do nosso website e serviäos online. Ao acessar ou utilizar nossos serviäos, você concorda em cumprir estes Termos e Condiäões na íntegra. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nossos serviäos.
A Escola Digital Aurora é uma plataforma de educaäão online que oferece cursos em diversas áreas, incluindo desenvolvimento web, design, marketing digital e ciência de dados. Nosso objetivo é fornecer educaäão de alta qualidade e acessível a todos.
1. Aceitaäão dos Termos
Ao utilizar o site da Escola Digital Aurora (doravante denominado "Site") e os serviäos oferecidos, você ("Usuário") concorda em estar vinculado por estes Termos e Condiäões, bem como por nossa Política de Privacidade e Política de Cookies. A utilizaäão continuada do Site após a publicaäão de alteraäões a estes Termos e Condiäões constituirá aceitaäão dessas alteraäões.
2. Descriäão dos Serviäos
A Escola Digital Aurora oferece uma variedade de cursos online, materiais de aprendizado e serviäos de suporte educacional. Os cursos são projetados para fornecer conhecimento e habilidades práticas em diversas áreas, incluindo tecnologia, negócios e criatividade. A disponibilidade e o conteüdo dos cursos estão sujeitos a alteraäões sem aviso prévio.
3. Registro e Conta do Usuário
Para acessar certos recursos e cursos do Site, você pode ser solicitado a criar uma conta. Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informaäões precisas e completas sobre si mesmo, e em manter essas informaäões atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
4. Pagamento e Reembolso
A inscriäão em determinados cursos pode exigir o pagamento de taxas. Os preäos dos cursos são exibidos no Site e estão sujeitos a alteraäões. O pagamento pode ser feito através dos métodos de pagamento disponíveis no Site. Em caso de cancelamento de um curso, a política de reembolso da Escola Digital Aurora se aplicará, conforme detalhado em nossa página de Política de Reembolso. Em geral, oferecemos um período de garantia de satisfaäão de 30 dias, durante o qual você pode solicitar um reembolso integral se não estiver satisfeito com o curso.
5. Uso Aceitável
Você concorda em utilizar o Site e os serviäos oferecidos de forma legal e ética. Você não deve utilizar o Site para:
- Publicar ou transmitir conteüdo ilegal, prejudicial, ameaäador, abusivo, difamatório, obsceno ou de outra forma censurável.
- Violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- Interferir no funcionamento normal do Site ou dos serviäos oferecidos.
- Coletar informaäões pessoais de outros usuários sem o seu consentimento.
- Engajar-se em atividades fraudulentas ou enganosas.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteüdo do Site, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos e software, é de propriedade da Escola Digital Aurora ou de seus licenciadores, e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você pode acessar e utilizar o conteüdo do Site apenas para fins pessoais e não comerciais. É proibida a reproduäão, distribuiäão, modificaäão ou exibiäão não autorizada do conteüdo do Site.
7. Limitaäão de Responsabilidade
A Escola Digital Aurora não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site ou dos serviäos oferecidos, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, uso, dados ou outras perdas intangíveis, mesmo que a Escola Digital Aurora tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.
8. Isenäão de Garantias
O Site e os serviäos oferecidos são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercializaäão, adequaäão a um propósito específico e não violaäão. A Escola Digital Aurora não garante que o Site ou os serviäos oferecidos serão ininterruptos, seguros ou livres de erros.
9. Modificaäões dos Termos e Condiäões
A Escola Digital Aurora reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condiäões a qualquer momento, mediante a publicaäão das alteraäões no Site. É sua responsabilidade verificar periodicamente estes Termos e Condiäões para se manter informado sobre quaisquer alteraäões. O uso continuado do Site após a publicaäão de alteraäões constituirá aceitaäão dessas alteraäões.
10. Rescisão
A Escola Digital Aurora pode rescindir seu acesso ao Site e aos serviäos oferecidos a qualquer momento, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violaäão destes Termos e Condiäões. Após a rescisão, você deverá interromper o uso do Site e dos serviäos oferecidos.
11. Legislaäão Aplicável
Estes Termos e Condiäões serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar seus conflitos de disposiäões legais. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos e Condiäões será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
12. Contato
Se você tiver alguma düvida ou preocupaäão sobre estes Termos e Condiäões, entre em contato conosco através das seguintes informaäões:
Escola Digital Aurora
Rua das Flores, 123
São Paulo - SP, Brasil
CEP: 01234-567
Telefone: (11) 4002-8922
Email: termos@escoladigitalaurora.com.br
13. Política de Privacidade
Sua privacidade é importante para nós. Por favor, revise nossa Política de Privacidade para entender como coletamos, usamos e protegemos suas informaäões pessoais.
14. Política de Cookies
Utilizamos cookies para melhorar sua experiência em nosso site. Consulte nossa Política de Cookies para obter mais informaäões sobre como utilizamos cookies.
15. Acessibilidade
Estamos comprometidos em garantir a acessibilidade do nosso site para todos os usuários. Consulte nossa Declaraäão de Acessibilidade para obter mais informaäões sobre nossos esforäos para tornar nosso site acessível.
A Escola Digital Aurora, liderada por Ana Carolina Oliveira, busca garantir a transparência e a confianäa em seus serviäos, seguindo rigorosamente as diretrizes da Lei Geral de Proteäão de Dados (LGPD). Nossos termos e condiäões são revisados anualmente pelo advogado Dr. Ricardo Almeida para garantir a conformidade legal e a proteäão dos direitos dos nossos alunos.